NOVAS ESTATÍSTICAS SOBRE O CONSUMO DO GOVERNO: COMPRAS DE BENS MENSURADAS COM BASE EM NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2021.144Palavras-chave:
Comércio Exterior, Negociações Internacionais, Compras Governamentais, Consumo do Governo, Notas Fiscais EletrônicasResumo
A presente monografia, a partir da reflexão sobre a lacuna de conhecimento existente acerca da mensuração das compras públicas para uso em comércio exterior, apresenta metodologia e resultados que permitiram construir novas estatísticas descritivas sobre o consumo de bens pelo governo, na totalidade de seus entes, a partir de Notas Fiscais Eletrônicas – (NF-e). As estatísticas foram construídas diretamente na categoria base do comércio exterior de bens no Brasil, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), e, além do valor comprado, revelam as quantidades compradas, preço médio e coeficientes sobre a participação de bens importados no valor do consumo governamental, para os cerca de 10.300 códigos da NCM.
Ao desenvolver o trabalho, criou-se o mapeamento mais universalizante do consumo de bens pelo governo, em seu maior nível de desagregação. As novas informações gerencias contribuem à transparência do gasto governamental, bem como à contabilidade pública e à área de políticas públicas em geral.
Referências
ALCARAZ, Fernando; et al; O acordo de compras governamentais da Organização Mundial do Comércio e o pedido de adesão do Brasil; Revista Brasileira de Comércio Exterior; Ano XXXIV, Nº 144, Julho, Agosto e Setembro de 2020, pp. 4-13.
BRASIL. Acordo de Ampliação Econômico-Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru. Ministério da Economia. https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/negociacoes-internacionais/acordos-dos-quais-o-brasil-e-parte/acordo-de-ampliacao-economico-comercial-brasil-peru-ainda-sem-vigencia. Acesso em: 05/09/2020.
CORY, Nigel; Why Countries Should Build an Interoperable Electronic Invoicing System Into WTO E-Commerce Negotiations; Information Technology and Innovation Foundation (ITIF); março de 2020. Disponível em: <https://itif.org/publications/2020/03/23/why-countries-should-build-interoperable-electronic-invoicing-system-wto-e>. Acesso em: 30 ago. 2020.
_____. Acordo de Livre Comércio entre Brasil-Chile. Ministério da Economia. Disponível em: http://www2.aladi.org/biblioteca/publicaciones/aladi/acuerdos/ace/pt/ace35/ACE_035_064_pt.pdf. Acesso em: 06/09/2020.
_____. Banco Central do Brasil. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/conversao. Acesso em: 11/09/2020.
_____. Constituição Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 26/09/2020.
_____. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://conc la.ibge.gov.br/classificacoes/por-tema/organizacao-juridica/tabela-de-natureza-juridica.html. Acesso em: 18 de setembro de 2020.
_____. Ministério da Economia. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/images/REPOSITORIO/secex/deint/cgne/2019a_07a_03a_-a_Resumoa_Acordoa_Mercosula_UE.pdf. Acesso em: 12/09/2020.
_____. Ministério da Economia. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/negociacoes-internacionais/acordos-em-negociacao-1/mercosul-uniao-europeia. Acesso em: 12/09/2020.
_____. Ministério da Economia. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/negociacoes-internacionais/acordos-em-negociacao-1/acordo-de-compras-governamentais-da-omc-gpa. Acesso em: 13/09/2020.
_____. Ministério da Economia. Disponível: http://www.mdic.gov.br/index.php/legislacao/9-assuntos/categ-comercio-exterior/343-certificado-form-13. Acesso: 15/09/2020.
_____. Ministério da Economia. Disponível em: http://paineldecompras.economia.gov.br/. Acesso em: 26/09/2020.
_____. Ministério das Relações Exteriores. http://www.itamaraty.gov.br/images/MERCOSUL-EFTA/2019_09_03_-_Acordo_Mercosul_EFTA-2.pdf. Acesso em: 12/09/2020.
_____. Protocolo de Contratações Públicas do MERCOSUL. Ministério da Economia. https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/images/REPOSITORIO/secex/deint/cgtm/DECa_037-2017a_PTa_Protocolo-de-Contrataes-Pblicas.cleaned.docx.pdf. Acesso em: 05/09/2020.
NASCIMENTO, Luciano Moura Castro do; Os Impactos da Edição do Decreto nº 9.428/2018 na Gestão das Disponibilidades de Caixa do Governo Federal. XXIV Prêmio do Tesouro Nacional. Brasília, 2019.
ORGANIZAÇÃO Mundial de Comércio (OMC). Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/gproc_e/gp_gpa_e.htm. Acesso em: 13/09/2020.
_____. Disponível em: https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/SS/directdoc.aspx?filename=q:/PLURI/GPA/113.pdf&Open=True . Acesso em: 26/09/2020.
RIBEIRO, Cássio Garcia, e JÚNIOR, Edmundo Inácio. O Mercado de Compras Governamentais Brasileiro (2006-2017): Mensuração e Análise. Texto para Discussão nº 2476. Brasília, maio de 2019.
WICKHAM, Hadley; Tidy Data; Journal of Statistical Software; 2014. Disponível em: https://vita.had.co.nz/papers/tidy-data.pdf. Acesso em: 18/09/2020.
BRASIL. Acordo de Ampliação Econômico-Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru. Ministério da Economia. https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/negociacoes-internacionais/acordos-dos-quais-o-brasil-e-parte/acordo-de-ampliacao-economico-comercial-brasil-peru-ainda-sem-vigencia. Acesso em: 05/09/2020.
CORY, Nigel; Why Countries Should Build an Interoperable Electronic Invoicing System Into WTO E-Commerce Negotiations; Information Technology and Innovation Foundation (ITIF); março de 2020. Disponível em: <https://itif.org/publications/2020/03/23/why-countries-should-build-interoperable-electronic-invoicing-system-wto-e>. Acesso em: 30 ago. 2020.
_____. Acordo de Livre Comércio entre Brasil-Chile. Ministério da Economia. Disponível em: http://www2.aladi.org/biblioteca/publicaciones/aladi/acuerdos/ace/pt/ace35/ACE_035_064_pt.pdf. Acesso em: 06/09/2020.
_____. Banco Central do Brasil. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/conversao. Acesso em: 11/09/2020.
_____. Constituição Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 26/09/2020.
_____. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://conc la.ibge.gov.br/classificacoes/por-tema/organizacao-juridica/tabela-de-natureza-juridica.html. Acesso em: 18 de setembro de 2020.
_____. Ministério da Economia. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/images/REPOSITORIO/secex/deint/cgne/2019a_07a_03a_-a_Resumoa_Acordoa_Mercosula_UE.pdf. Acesso em: 12/09/2020.
_____. Ministério da Economia. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/negociacoes-internacionais/acordos-em-negociacao-1/mercosul-uniao-europeia. Acesso em: 12/09/2020.
_____. Ministério da Economia. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/negociacoes-internacionais/acordos-em-negociacao-1/acordo-de-compras-governamentais-da-omc-gpa. Acesso em: 13/09/2020.
_____. Ministério da Economia. Disponível: http://www.mdic.gov.br/index.php/legislacao/9-assuntos/categ-comercio-exterior/343-certificado-form-13. Acesso: 15/09/2020.
_____. Ministério da Economia. Disponível em: http://paineldecompras.economia.gov.br/. Acesso em: 26/09/2020.
_____. Ministério das Relações Exteriores. http://www.itamaraty.gov.br/images/MERCOSUL-EFTA/2019_09_03_-_Acordo_Mercosul_EFTA-2.pdf. Acesso em: 12/09/2020.
_____. Protocolo de Contratações Públicas do MERCOSUL. Ministério da Economia. https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/images/REPOSITORIO/secex/deint/cgtm/DECa_037-2017a_PTa_Protocolo-de-Contrataes-Pblicas.cleaned.docx.pdf. Acesso em: 05/09/2020.
NASCIMENTO, Luciano Moura Castro do; Os Impactos da Edição do Decreto nº 9.428/2018 na Gestão das Disponibilidades de Caixa do Governo Federal. XXIV Prêmio do Tesouro Nacional. Brasília, 2019.
ORGANIZAÇÃO Mundial de Comércio (OMC). Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/gproc_e/gp_gpa_e.htm. Acesso em: 13/09/2020.
_____. Disponível em: https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/SS/directdoc.aspx?filename=q:/PLURI/GPA/113.pdf&Open=True . Acesso em: 26/09/2020.
RIBEIRO, Cássio Garcia, e JÚNIOR, Edmundo Inácio. O Mercado de Compras Governamentais Brasileiro (2006-2017): Mensuração e Análise. Texto para Discussão nº 2476. Brasília, maio de 2019.
WICKHAM, Hadley; Tidy Data; Journal of Statistical Software; 2014. Disponível em: https://vita.had.co.nz/papers/tidy-data.pdf. Acesso em: 18/09/2020.
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Publicado
17-09-2021
Como Citar
Scaramussa Pereira, D., & Guerra Ferreira de Castro, S. de S. . (2021). NOVAS ESTATÍSTICAS SOBRE O CONSUMO DO GOVERNO: COMPRAS DE BENS MENSURADAS COM BASE EM NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS . CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 21(02). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2021.144
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