A Participação Social importa na Qualidade da Gestão Pública? Um Estudo sobre a Efetividade da Gestão Pública dos Municípios da Região Metropolitana de Salvador-Bahia
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2021.137Palavras-chave:
Índice de Efetividade da Gestão Municipal, Qualidade da Gestão Pública, Conselhos Municipais, Participação SocialResumo
A pesquisa objetiva verificar se a qualidade da gestão pública, medida através do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), pode estar relacionada com a participação social medida a partir do quantum de Conselhos Gestores de Saúde e de Educação dos municípios da Região Metropolitana de Salvador, no período de 2015 e 2016. A amostra foi formada pelos 12 municípios da RMS. O IEGM é ferramenta útil para os Tribunais de Contas, para as equipes de fiscalização e para o próprio gestor. A pesquisa é descritiva, exploratória e quantitativa. Os resultados indicaram que o quantitativo de reuniões dos conselhos municipais de saúde (i-Saúde) e educação (i-Educação) não influencia o IEGM. Mas a quantidade de reuniões do conselho de saúde aponta capacidade de influenciar de forma positiva o índice específico da área de saúde. Os resultados apontaram que a efetividade da gestão e o fomento dos conselhos gestores independem do porte do município.
Referências
ALA-HARJA, Marjukka; HELGASON, Sigurdur. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 5-59, out./dez. 2000.
ARENDT, H. 1973. Crises da república. São Paulo, Perspectiva, 205p.
ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 7-9, fev. 2003.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre variação da participação no Brasil democrático. In: Revista OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol.14, N.1, Junho 2008, p.43-64.
BAHIA. Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Disponível em: < http://www.tcm.ba.gov.br:8080/iegm-infosite/publico/>. Acesso em: 11 ago. 2018.
BEVIR, Mark. Governance as theory, practice and dilemma. In: BEVIR, Mark (Ed.). The Sage handbook of governance. Londres: Sage Publications, 2011. Cap. 1, p. 1-16.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Instituto Rio Branco. Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), 2015 e 2016. Disponível em: < http://iegm.irbcontas.org.br/>. Acessado em: 13/08/2018.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012- 2015. Brasília: MP, 2015. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/publicacoes/Orientacoes_para_Elaboracao_do_PPA_2012-2015.pdf>. Acessado em: 10/08/2018.
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A sociedade estatal e a tecnoburocracia. São Paulo: Brasiliense, 1981.
COSTA, C. C. M.; FERREIRA, M. A. M.; BRAGA, M. J. ABRANTES, L. A. Factors
DANCEY, Christine & REIDY, John. (2006), Estatística Sem Matemática para Psicologia: Usando SPSS para Windows. Porto Alegre, Artmed.
FARAH, Marta F. S. A contribuição da administração pública para a constituição do campo de estudos de políticas públicas. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Unesp; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013, p. 91-126.
FARAH, Marta F. S. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do “campo de públicas” Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 50(6): 959-979, nov./dez. 2016.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, p. 97-109, out. 2005.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, v. 21, p. 211-259, 2000.
GOHN, M. G. M. Councils as form of public administration. Revista de Ciências Sociais Unisinos, 42(1):5-11, jan/abr 2006. DISPONÍVEL IN: http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6008/3184.
INSTITUTO RUI BARBOSA. Anuário do IEGM Brasil 2016. Disponível em: http://iegm.irbcontas.org.br/base/anuario_2015.pdf<http://iegm.irbcontas.org.br/base/anuario_2015.pdf>. Acesso em:05 de fev/2019.
KOWARICK, L. Capitalismo e Marginalidade na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1973.
LOUREIRO, Maria Rita. Os economistas no governo: gestão econômica e democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1997.
PASSOS, G. O. AMORIM, A. C. A Construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (Iegm).Rev. FSA, Teresina, v.15, n.6, art. 14, p. 241-259, nov./dez. 2018.
PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House. 1986.
PETERS, B. G. Institutional theory. In: BEVIR, Mark (Ed.). The Sage handbook of governance. Londres: Sage Publications, 2011. p. 78-90.
Regression Model. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 49, n. 5, p. 1319-1347. 2015.
Related to the Efficiency in the Public Resource Allocation in the Light of Quantile
RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SÃO PAULO. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Manual do Índice de efetividade da gestão municipal. São Paulo: TCE, [2014] Acesso em: 05.02.2019.
SINGER, P. e BRANDT, V. C. (orgs). São Paulo: O Povo em Movimento. Petrópolis: Editora Vozes, 1980.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
VAITSMAN, Jeni; LOBATO, Lenaura; ANDRADE, Gabriela. Professionalisation of policy analysis in Brazil. In: VAITSMAN, Jeni; RIBEIRO, José M.; LOBATO, Lenaura (Ed.). Policy analysis in Brazil. Bristol: Policy Press at University of Bristol, 2013.
ARENDT, H. 1973. Crises da república. São Paulo, Perspectiva, 205p.
ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 7-9, fev. 2003.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre variação da participação no Brasil democrático. In: Revista OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol.14, N.1, Junho 2008, p.43-64.
BAHIA. Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Disponível em: < http://www.tcm.ba.gov.br:8080/iegm-infosite/publico/>. Acesso em: 11 ago. 2018.
BEVIR, Mark. Governance as theory, practice and dilemma. In: BEVIR, Mark (Ed.). The Sage handbook of governance. Londres: Sage Publications, 2011. Cap. 1, p. 1-16.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Instituto Rio Branco. Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), 2015 e 2016. Disponível em: < http://iegm.irbcontas.org.br/>. Acessado em: 13/08/2018.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012- 2015. Brasília: MP, 2015. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/publicacoes/Orientacoes_para_Elaboracao_do_PPA_2012-2015.pdf>. Acessado em: 10/08/2018.
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A sociedade estatal e a tecnoburocracia. São Paulo: Brasiliense, 1981.
COSTA, C. C. M.; FERREIRA, M. A. M.; BRAGA, M. J. ABRANTES, L. A. Factors
DANCEY, Christine & REIDY, John. (2006), Estatística Sem Matemática para Psicologia: Usando SPSS para Windows. Porto Alegre, Artmed.
FARAH, Marta F. S. A contribuição da administração pública para a constituição do campo de estudos de políticas públicas. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Unesp; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013, p. 91-126.
FARAH, Marta F. S. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do “campo de públicas” Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 50(6): 959-979, nov./dez. 2016.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, p. 97-109, out. 2005.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, v. 21, p. 211-259, 2000.
GOHN, M. G. M. Councils as form of public administration. Revista de Ciências Sociais Unisinos, 42(1):5-11, jan/abr 2006. DISPONÍVEL IN: http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6008/3184.
INSTITUTO RUI BARBOSA. Anuário do IEGM Brasil 2016. Disponível em: http://iegm.irbcontas.org.br/base/anuario_2015.pdf<http://iegm.irbcontas.org.br/base/anuario_2015.pdf>. Acesso em:05 de fev/2019.
KOWARICK, L. Capitalismo e Marginalidade na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1973.
LOUREIRO, Maria Rita. Os economistas no governo: gestão econômica e democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1997.
PASSOS, G. O. AMORIM, A. C. A Construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (Iegm).Rev. FSA, Teresina, v.15, n.6, art. 14, p. 241-259, nov./dez. 2018.
PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House. 1986.
PETERS, B. G. Institutional theory. In: BEVIR, Mark (Ed.). The Sage handbook of governance. Londres: Sage Publications, 2011. p. 78-90.
Regression Model. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 49, n. 5, p. 1319-1347. 2015.
Related to the Efficiency in the Public Resource Allocation in the Light of Quantile
RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SÃO PAULO. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Manual do Índice de efetividade da gestão municipal. São Paulo: TCE, [2014] Acesso em: 05.02.2019.
SINGER, P. e BRANDT, V. C. (orgs). São Paulo: O Povo em Movimento. Petrópolis: Editora Vozes, 1980.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
VAITSMAN, Jeni; LOBATO, Lenaura; ANDRADE, Gabriela. Professionalisation of policy analysis in Brazil. In: VAITSMAN, Jeni; RIBEIRO, José M.; LOBATO, Lenaura (Ed.). Policy analysis in Brazil. Bristol: Policy Press at University of Bristol, 2013.
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Publicado
19-05-2021
Como Citar
Oliveira Ramos, M., Damasio de Carvalho Silva, M. V., Freitas de Cerqueira, A. J., & Ferreira Froes Queiroz, K. . (2021). A Participação Social importa na Qualidade da Gestão Pública? Um Estudo sobre a Efetividade da Gestão Pública dos Municípios da Região Metropolitana de Salvador-Bahia. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 21(01). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2021.137
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