EFICIÊNCIA DO CONTROLE SOCIAL EM MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA: ESTUDO DE CASO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO DE CONTROLE DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

  • Jose Carlos de Colares UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
Palavras-chave: Indicadores sociais. Controle social. Eficiência. Finanças públicas. Transparência.

Resumo

O objetivo deste trabalho foi medir a participação da sociedade no processo de controle das finanças públicas municipais a partir dos indicadores sociais, na busca de identificar sua eficiência e indicar possíveis pontos de melhoria necessários ao aprimoramento desse controle. Utilizou-se de um estudo de caso sistemático, exploratório, descritivo e quali-quantitativo em vinte municípios do Estado de Rondônia, envolvendo seis variáveis que afetam o processo. Realizou-se uma pesquisa teórica e documental, exame da legislação e das informações disponíveis obtidas na pesquisa de campo. Pelos resultados a gestão transparente dos municípios é satisfatória, porém a qualidade das informações é incipiente. Foi constatado, ainda, que o nível de utilização pela sociedade das informações disponibilizadas, assim como a participação no controle e na elaboração de políticas públicas a partir dos indicadores sociais, são insuficientes. Por fim, foi possível indicar contribuições e recomendações visando a melhoria do controle social das finanças públicas municipais.

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Publicado
2021-09-13
Como Citar
de Colares, J. C. (2021). EFICIÊNCIA DO CONTROLE SOCIAL EM MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA: ESTUDO DE CASO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO DE CONTROLE DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 21(02). Recuperado de https://publicacoes.tesouro.gov.br/index.php/cadernos/article/view/122