FATORES ASSOCIADOS AO ERRO DE PREVISÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

  • Leandro Marcondes Carneiro Universidade do Estado do Amazonas
  • Mayla Cristina Costa Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Palavras-chave: Orçamento público, Erro de previsão, Incrementalismo, Regressão Quantílica

Resumo

O estudo analisa alguns dos determinantes do erro de previsão da despesa orçamentária nos municípios brasileiros. A elaboração do orçamento fiscal origina-se de previsões macroeconômicas para o exercício seguinte. Dessa forma, a qualidade das previsões torna-se fundamental para a saúde orçamentária do ente público. Para consecução do objetivo, foram utilizadas análise descritiva e inferência por regressão quantílica para interpretar heterogeneidades e possíveis efeitos na distribuição dos quantis condicionais do erro em relação a um conjunto de variáveis de ordem financeira, orçamentária e de gestão. Os resultados permitem não rejeitar plenamente as hipóteses formuladas. Os erros de previsão que apresentaram maior dispersão foram os relativos à natureza de Investimentos e Juros e Encargos da Dívida. Nota-se que o viés de erro orçamentário se repete ao longo do tempo e está associado ao grau de incrementalismo presente nos orçamentos, bem como às variações nas previsões de receitas, principalmente transferências intergovernamentais.

Referências

Abrucio, Fernando Luiz, e Maria Rita Loureiro. 2004. “Finanças Públicas, Democracia e Accountability.” In Economia Do Setor Público, edited by Ciro Biderman e Paulo Roberto Arvate. Rio de Janeiro: ’.
Afonso, António, Ludger Schuknecht, e Vito Tanzi. 2010. “Income Distribution Determinants and Public Spending Efficiency.” The Journal of Economic Inequality 8 (3): 367–89.
Alesina, Alberto, Ricardo Hausmann, Rudolf Hommes, e Ernesto Stein. 1999. “Budget Institutions and Fiscal Performance in Latin America.” Journal of Development Economics 59: 253–73.
Alves, Gustavo Henrique Tardelli. 2015. “O Orçamento Federal Entre a Realidade e a Ficção: Um Desafio à Transparência Da Despesa Pública No Brasil.” Revista Da CGU 7 (11): 128–54.
Anessi-Pessina, Eugenio, e Mariafrancesca Sicilia. 2015. “Biased Budgeting in the Public Sector: Evidence from Italian Local Governments.” Local Government Studies 41 (6): 819–40.
Anessi-Pessina, Eugenio, Mariafrancesca Sicilia, e Ileana Steccolini. 2012. “Budgeting and Rebudgeting in Local Governments: Siamese Twins.” Public Administration Review 72 (6): 875–84.
Aquino, André Carlos Busanelli De, e Ricardo Rocha De Azevedo. 2015. “O ‘Ir’Realismo Orçamentário Nos Municípios Brasileiros.” Business and Management Review 5 (1): 210–24.
———. 2017. “Restos a Pagar e a Perda Da Credibilidade Orçamentária.” Revista de Administração Pública 51 (4): 580–95.
Arretche, Marta, e Jonathan Rodden. 2004. “Política Distributiva Na Federação: Estratégias Eleitorais, Barganhas Legislativas e Coalizões de Governo.” Dados 47 (3): 549–76.
Arvate, Paulo Roberto, George Avelino, e Claudio Ribeiro Lucinda. 2008. “Existe Influência Da Ideologia Sobre o Resultado Fiscal Dos Estados Brasileiros.” Estudos Econômicos. Instituto de Pesquisas Econômicas 38 (4): 789–814.
Augustinho, Sonia Maria, Antonio Gonçalves de Oliveira, e Isaura Alberton de Lima. 2013. “A ‘Contabilidade Criativa’ e a Inscrição de Restos a Pagar Como ‘Expediente’ Para Alcançar o Superavit Primário.” REUNIR: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade 3 (4): 127.
Azevedo, Ricardo Rocha De. 2013. “Imprecisão Na Estimação Orçamentária Dos Municípios Brasileiros.” Universidade de São Paulo.
Azevedo, Ricardo Rocha de, e André Carlos Busanelli De Aquino. 2016. “O Planejamento Em Municípios de Pequeno Porte Em São Paulo.” Revista de Contabilidade e Organizações 26: 63–76.
Baldissera, Juliano Francisco, Ruy Fernander da Silva Costa, Denis Dall’Asta, e Clóvis Fiirst. 2019. “Influência Das Características Políticas e Eleitorais Sobre a Abertura de Créditos Adicionais.” Contabilidade, Gestão e Governança 22 (1): 101–17.
Batista, Cristiane, e Ximena Simpson. 2010. “Determinantes Políticos Do Déficit Fiscal Nos Estados Brasileiros (1987-1997).” Revista de Sociologia e Política 18 (35): 131–49.
Benito, Bernardino, Francisco Bastida, e Cristina Vicente. 2013. “Creating Room for Manoeuvre: A Strategy to Generate Political Budget Cycles under Fiscal Rules.” Kyklos 66 (4): 467–96.
Benito, Bernardino, Maria-Dolores Guillamón, e Francisco Bastida. 2015. “Budget Forecast Deviations in Municipal Governments :” Australian Accounting Review 25 (72): 45–70.
Boukari, Mamadou, e Francisco José Veiga. 2018. “Disentangling Political and Institutional Determinants of Budget Forecast Errors: A Comparative Approach.” Journal of Comparative Economics 46 (4): 1030–45.
Brender, Adi, e Allan Drazen. 2013. “Elections, Leaders, and the Composition of Government Spending.” Journal of Public Economics 97 (1): 18–31.
Bretschneider, Stuart I., Wilpen L. Gorr, Gloria Grizzle, e Earle Klay. 1989. “Political and Organizational Influences on the Accuracy of Forecasting State Government Revenues.” International Journal of Forecasting 5 (3): 307–19.
Cavalcante, Pedro. 2016. “Desempenho Fiscal e Eleições No Brasil: Uma Análise Comparada.” RAE-Eletrônica 50 (2): 307–30.
Dantas Junior, Amarando Francisco, Josedilton Alves Diniz, e Severino Cesário de Lima. 2019. “A Influência Do Federalismo Fiscal Sobre o Estresse Fiscal Dos Municípios Brasileiros.” Advances in Scientific and Applied Accounting 12 (3): 062–078.
Degenhart, Larissa, Mara Vogt, e Vinícius Costa da Silva Zonatto. 2016. “Influência Dos Gastos Públicos No Crescimento Econômico Dos Municípios Da Região Sudeste Do Brasil.” REGE - Revista de Gestão 23 (3): 233–45.
Dietrichson, Jens, e Lina Maria Ellegård. 2015. “Institutions Improving Fiscal Performance : Evidence from Swedish Municipalities.” International Tax and Public Finance, 861–86.
Duarte, Filipe Coelho de Lima, Luiz Felipe de Araújo Pontes Girão, e Edilson Paulo. 2017. “Avaliando Modelos Lineares de Value Relevance: Eles Captam o Que Deveriam Captar?” Revista de Administração Contemporânea 21 (spe): 110–34.
Fajardo, Bernardo de Abreu Guelber. 2016. “Vieses Orçamentários Em Entes Subnacionais: Uma Análise Sob a Ótica Da Estimação Das Receitas Estaduais.” Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas.
Fávero, Luiz Paulo, e Patrícia Belfiore. Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel®, SPSS® e Stata®. Elsevier Brasil, 2017.
Fiirst, Clóvis, Edgar Pamplona, Nelson Hein, e Vinícius Costa da Silva Zonatto. 2017. “Eficiência de Previsibilidade Orçamentária Da Receita Pública: Um Estudo Em Municípios Do Estado Do Paraná Entre Os Exercícios de 2002 a 2013.” Revista de Administração, Contabilidade e Economia 16 (3): 983–1008.
Filgueiras, Fernando. 2011. “Além Da Transparência: Accountability e Política Da Publicidade.” Lua Nova: Revista de Cultura e Política 84 (84): 65–94.
Giacomoni, James. 2010. Orçamento Público. São Paulo: Atlas.
Giambiagi, Fabio, e Ana Cláudia Além. 2011. Finanças Públicas: Teoria e Prática No Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier.
Gollwitzer, Sophia. 2011. “Budget Institutions and Fiscal Performance in Africa.” Journal of African Economies 20 (1): 111–52.
Guerra, Daniel, Adriano Nascimento da Paixão, e Paulo Amilton Maia Leite Filho. 2018. “Os Ciclos Político-Econômicos e Os Gastos Dos Estados No Brasil: 1995-2013.” Dados 61 (3): 695–734.
Hendrick, Rebecca. 2006. “The Role of Slack in Local Government Finances.” Public Budgeting & Finance 26 (1): 14–46.
Kohama, Heilio. 2016. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas.
Martins, Patrícia, e Leonida Correia. 2015. “Determinantes Dos Desvios Orçamentais Nos Municípios Portugueses.” Revista Portuguesa de Estudos Regionais 39 (1): 42–64.
Melo, Clovis Alberto Vieira De, Saulo Santos De Souza, e Washington Luís de Sousa Bonfim. 2015. “Federalismo e Bons Governos: Uma Análise Política Da Gestão Fiscal Dos Municípios.” Opiniao Publica 21 (3): 673–92.
Nakaguma, Marcos Yamada, e Siegfried Bender. 2006. “A Emenda Da Reeleição e a Lei de Responsabilidade Fiscal: Impactos Sobre Ciclos Políticos e Performance Fiscal Dos Estados (1986-2002).” Economia Aplicada 10: 377–97.
Neduziak, Luiz Carlos Ribeiro, e Fernando Motta Correia. 2017. “Alocação Dos Gastos Públicos e Crescimento Econômico: Um Estudo Em Painel Para Os Estados Brasileiros.” Revista de Administracao Publica 51 (4): 616–23.
Piscitelli, Roberto Bocaccio. "Orçamento impositivo: viabilidade, conveniência e oportunidade." Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, Out./2007. Disponível em:. Acesso em: 20/01/2021.
Piza, Elaine Cristina de. "Política fiscal, previsões orçamentárias e os determinantes dos desvios de execução no Brasil". Diss. Universidade de São Paulo, 2016.
Procópio, Thaís Salzer. "Existe otimismo nas expectativas econômicas do governo? Uma análise para o cenário fiscal brasileiro." Cadernos de Finanças Públicas 16 (2016): 291-309.
Ríos, Ana María, María Dolores Guillamón, Bernardino Benito, e Francisco Bastida. 2018. “The Influence of Transparency on Budget Forecast Deviations in Municipal Governments.” Journal of Forecasting 37 (4): 457–74.
Rodrigues, Miguel Ângelo Vilela. 2017. “Democracia vs . Eficiência : Como Alcançar Equilíbrio Em Tempo de Crise Financeira” 51 (1): 88–104.
Rubin, Irene. 2014. “Past and Future Budget Classics: A Research Agenda.” Public Administration Review 75 (1): 25–35.
Sakurai, Sergio Naruhiko. 2009. “Ciclos Políticos Nas Funções Orçamentárias Dos Municípios Brasileiros: Uma Análise Para o Período 1990 - 2005 via Dados Em Painel.” Estudos Econômicos 39 (1): 39–58.
———. 2013. “Efeitos Assimétricos Das Transferências Governamentais Sobre Os Gastos Públicos Locais: Evidências Em Painel Para Os Municípios Brasileiros.” Pesquisa e Planejamento Econômico 43 (2): 309–32.
———. 2014. “Superávit e Déficit Fiscal Dos Municípios Brasileiros: Uma Aplicação Do Modelo de Viés de Seleção Em Painel.” Nova Economia 24 (3): 517–40.
Sakurai, Sergio Naruhiko, e Amaury Patrick Gremaud. 2007. “Political Business Cycles: Evidências Empíricas Para Os Municípios Paulistas (1989 – 2001).” Economia Aplicada V (11): 27–54.
Sakurai, Sergio Naruhiko, e Naercio Aquino Menezes-Filho. 2008. “Fiscal Policy and Reelection in Brazilian Municipalities.” Public Choice, 301–14.
Scarpin, Jorge Eduardo, e Valmor Slomski. 2005. “A Precisão Na Previsão Das Receitas Orçamentárias Antes e Após a Lei de Responsabilidade Fiscal.” Revista Universo Contábil 1 (2): 23–39.
Schneider, Aaron. 2005. “Conflito Político e Instituições Orçamentárias: Aprofundando a Democracia No Brasil.” Revista de Sociologia e Política, no. 24: 87–103.
Tavares, José. 2004. “Does Right or Left Matter ? Cabinets , Credibility and Fiscal Adjustments.” Journal of Public Economics 88: 2447–68.
Vasconcelos de Deus, Joseph David Barroso, e Helder Ferreira de Mendonça. 2017. “Fiscal Forecasting Performance in an Emerging Economy: An Empirical Assessment of Brazil.” Economic Systems 41 (3): 408–19.
Vecchia, Eloi Dalla, e Marco Antonio Montoya. 2002. “Orçamento e Planejamento Municipal: Um Estudo de Caso.” Revista de Economia Política 22 (2): 136–55.
Vignoli, Francisco Humberto. 2004. “Legislação e Execução Orçamentária.” In Economia Do Setor Público, edited by Paulo Roberto Arvate e Ciro Biderman. Rio de Janeiro: Elsevier.
Wildavsky, A. (1984). The Politics of the Budgetary Process.
Publicado
2021-09-15
Como Citar
Marcondes Carneiro, L., & Costa, M. C. (2021). FATORES ASSOCIADOS AO ERRO DE PREVISÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 21(02). Recuperado de https://publicacoes.tesouro.gov.br/index.php/cadernos/article/view/121