HISTÓRICO E PERSPECTIVAS SOBRE O FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST: FINANCIAMENTO, GOVERNANÇA E ALOCAÇÃO.

Autores

  • Luciano Charlita De Freitas Especialista em Regulação e Doutor em Políticas de Desenvolvimento pela Universidade de Hiroshima, Japão
  • Ronaldo Neves de Moura Filho Especialista em Regulação e Mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público
  • Leonardo Euler de Morais Especialista em Regulação e Mestre em Economia pela Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.55532/1806-8944.2021.111

Palavras-chave:

Universalização, Telecomunicações, Fundos

Resumo

O Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (FUST) foi instituído com o propósito de promover a universalização dos serviços de telefonia fixa no Brasil. O objetivo deste estudo é prover uma revisão circunstanciada do atual debate sobre o FUST e das iniciativas legislativas e regulatória em favor de sua modernização. Nesse tocante, faz especial referência às diretrizes de governança, financiamento e alocação de recursos, em linhas com as melhores práticas setoriais e aplicações em outros países. Além do registro histórico, introduz uma perspectiva renovada sobre o conceito de universalização no setor de telecomunicações, orientado ao adensamento da cobertura e da ampliação da capacidade instalada de infraestrutura, coerente com as atuais demandas por serviços de dados da alta capacidade.

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Publicado

17-09-2021

Como Citar

Charlita De Freitas, L., de Moura Filho, R. N., & Euler de Morais, L. . (2021). HISTÓRICO E PERSPECTIVAS SOBRE O FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST: FINANCIAMENTO, GOVERNANÇA E ALOCAÇÃO. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 21(02). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2021.111