REALISMO ORÇAMENTÁRIO E GARANTIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS NOS ESTADOS BRASILEIROS

Autores

  • Fernando Correia UFPR

Palavras-chave:

Investimento público, CAPAG, Despesas com pessoal, Estados brasileiros

Resumo

O artigo examina a relação entre despesas com investimento e indicadores da CAPAG nos estados brasileiros no período entre 2001 e 2018. A evidência empírica é baseada na abordagem de regressão em painel threshold que mostra a existência de um efeito limiar para parâmetros associados às despesas com pessoal na relação entre investimento público e indicadores da CAPAG. Os principais resultados da pesquisa sugerem que a melhora nos indicadores da CAPAG não se reverte necessariamente em uma ampliação dos investimentos públicos.

Referências

AHRENS, T.; FERRY, L. Financial resilience of english local government in the aftermath of COVID-19. Journal of Public Budgeting, Accounting and Financial Management, v. 32, n. 5, p. 813-823, 2020.

ARUNACHALAM, M.; CHEN, C.; DAVEY, H. A model for measuring financial ustainability of local authorities: model development and application. Asia-Pacific Management Accounting Journal, v. 12, n. 1, p. 39-76, 2017.

ASSUNÇÃO, J. J.; ORTIZ, F. A. T.; PEREIRA, L. F. V. N. A crise financeira de 2008 e a arrecadação tributária: lições para o desenho de transferências e federalismo fiscal. Textos para Discussão, n. 8. Brasília: Tesouro Nacional, 2012.

CARINI, C.; TEODORI, C. Making financial sustainability measurement more relevant: an analysis of consolidated financial statement. In: CARUANA, J.; BRUSCA, I.; CAPERCHIONE, E.; COHEN, S.; MANES ROSSI, F. (Eds.). Financial sustainability of public sector entities. The Relevance of Accounting Framework. Cham: Palgrave Macmillan, 2019. p. 103-122.

CARUANA, J.; BRUSCA, I.; CAPERCHIONE, E.; COHEN, S.; MANES ROSSI, F. Exploring the relevant of accounting frameworks in the pursuit of financial sustainability of public sector entities: a holistic approach. In: CARUANA, J.; BRUSCA, I.; CAPERCHIONE, E.; COHEN, S.; MANES ROSSI, F. (Eds.). Financial sustainability of public sector entities. The Relevance of Accounting Framework. Cham: Palgrave Macmillan, 2019. p. 1-18.

CLARK, B. Y. Evaluating the validity and reliability of the financial condition index for local governments. Public Budgeting and Finance, v. 35, n. 2, p. 66-88, 2015.

COHEN, S.; DOUMPOS, M.; NEOFYTOU, E.; ZOPOUNIDIS, C. Assessing financial distress where bankruptcy is not an option: an alternative approach for local municipalities. European Journal of Operational Research, v. 218, n. 1, p. 270-279, 2012.

HANSEN, E. B. Threshold effects in non-dynamic panels: estimation, testing and inference. Journal of Econometrics, v. 93, p. 345-368, 1999.

HRUZA, F. Public sector organization financial ratios’ recent development as a matter of financial innovation. Investment Management and Financial Innovations, v. 12, n. 2, p. 88-95, 2015.

IACUZZI, S. An appraisal of financial indicators for local government: a structured literature review. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, v. 34, n. 6, p. 69-94, 2022.

MANES ROSSI, F. Analysis of solvency in Italian local governments: the impact of Basel II. Journal of Financial Risk Management, v. 8, n. 3, p. 17-42, 2011.

MANOEL, A.; NETO, A. R.; NETO, A. M. Análise dos ratings dos estados brasileiros: todos deveriam se endividar? Nota Técnica, n. 10. Brasília: IPEA, 2016.

PELLEGRINI, J. Análise da situação fiscal dos estados. Estudo Especial, n. 14. Brasília: Instituição Fiscal Independente, 2020.

PINA, V.; TORRES, L.; YETANO, A. Accrual accounting in EU local governments: one method, several approaches. European Accounting Review, v. 18, n. 4, p. 765-807, 2009.

RIVENBARK, W. C.; ROENIGK, D. J. Implementation of financial condition analysis in local government. Public Administration Quarterly, v. 35, n. 2, p. 241-267, 2011.

WANG, Q. Fixed-effect panel threshold model using Stata. The Stata Journal, v. 15, n. 1, p. 121-134, 2015.

WOJTASIAK-TERECH, A.; MAKOWSKA, A. Assessing financial condition of municipalities using taxonomic methods. In: NESLEHA, J.; PLIHAL, T.; URBANOVSKY, K. (Eds.). European Financial Systems 2017: Proceedings of the 14th International Scientific Conference. Brn:o Masaryk University, 2017. p. 466-473.

Publicado

12-05-2025

Como Citar

Correia, F. (2025). REALISMO ORÇAMENTÁRIO E GARANTIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS NOS ESTADOS BRASILEIROS. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 25(2). Recuperado de https://publicacoes.tesouro.gov.br/index.php/cadernos/article/view/273