Austeridade da Política Fiscal e Sustentabilidade da Dívida Pública
Evidências para os Governos Subnacionais usando Econometria de Dados em Painel
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2017.25Palavras-chave:
Austeridade da Política Fiscal, Sustentabilidade da Dívida Pública, Governos SubnacionaisResumo
objetivo deste estudo é analisar a sustentabilidade da dívida pública e a austeridade da política fiscal nos governos subnacionais. Os estados foram agrupados por macrorregiões, e os municípios foram agrupados por critérios populacionais. Utilizando técnicas econométricas de dados em painel, os resultados indicam que: a dívida consolidada líquida é sustentável no médio e longo prazo; medidas de austeridade devem ser voltadas para o controle das despesas com pessoal e custeio.
Referências
ARAUJO, J. M.; SIQUEIRA, R. B. Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 46, n. 1, p. 189-219, jan./mar. 2016.
ARELLANO, M.; BOND, S. R. Some tests of specification for panel data: Monte Carlo evidence and an application to employment equations. Review of Economic Studies, v. 58, p. 277-297, 1991.
ARELLANO, M.; BOVER, O. Another look at the instrumental variable estimation of error-components models. Journal of Econometrics, v. 68, n. 1, p. 29-51, 1995.
BALTAGI, B. H. Econometric analysis of panel data. Fifth Edition. John Wiley & Sons Ltd, 2013.
BLUNDELL, R. W.; BOND, S. R. Initial conditions and moment restrictions in dynamics panel data models. Journal of Econometrics, v. 87, p. 115-143, 1998.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional – 5ª Edição. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Subsecretaria de Contabilidade Pública. Coordenação-Geral de Normas e Contabilidade Aplicadas à Federação, 2013.
42
BREITUNG, J. The local power of some unit root tests for panel data. In: BALTAGI, B. H. (Org.). Nonstationary panels, panel cointegration, and dynamic panels, Advances in Econometrics, v. 15, Elsevier Science, p. 161-178, 2000.
CARDOSO, B. F.; NASCIMENTO, J. S.; PAIXÃO, A. N. Efeitos das transferências fiscais sobre as despesas dos estados brasileiros. Revista de Economia, v. 38, n. 2, ano 36, p. 149-167, maio/ago. 2012.
CHOI, I. Unit root tests for panel data. Journal of International Money and Finance, v. 20, p. 249–272, 2001.
__________. An examination of the dynamic behaviour of local governments using GMM Bootstrapping methods. Journal of Applied Econometrics, v. 15, p. 401-416, 2000.
COSSIO, F. A. B.; CARVALHO, L. M. Os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e transbordamentos espaciais de despesas públicas: evidências para os municípios brasileiros. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 31, n. 1, p. 75-124, Rio de Janeiro, 2001.
COSTA, C. E. E. L. Sustentabilidade da dívida pública. In: SILVA, A. C.; CARVALHO, L. O.; MEDEIROS, O. L. (Org.) Dívida pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional: Banco Mundial, 2009.
DUMITRESCU, E. I.; HURLIN, C. Testing for Granger non-causality in heterogeneous panels. Economic Modelling, v. 29, n. 4, p. 1450-1460, 2012.
FISHER, R. A. Statistical methods for research workers, 4th edition. Oliver & Boyd, Edinburgh, 1932.
GRANGER, C. W. J. Investigating causal relations by econometric models and cross-spectral methods. Econometria, v. 37, n. 3, p. 424-438, 1969.
GRIN, J. E. Trajetória e avaliação dos programas federais brasileiros voltados a promover a eficiência administrativa e fiscal dos municípios. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 2, p. 459-480, mar./abr. 2014).
GUJARATI, D. N. Econometria Básica. 4ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
IM, K. S.; PESARAN, H. M.; SHIN, Y. Testing for unit roots in heterogeneous panels. Journal of Econometrics, v. 115, p. 53-74, 2003.
LEVIN, A.; LIN, C. F.; CHU, C. S. J. Unit root tests in panel data: asymptotic and finite sample properties. Journal of Econometrics, v. 108, p. 1-24, 2002.
43
LINHARES, F.; PENNA, C.; BORGES, G. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 6, p. 1359-1373, nov./dez. 2013.
MACEDO, J. J.; CORBARI, E. C. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painel. Revista Contabilidade e Finanças, Universidade de São Paulo, v. 20, n. 51, p. 44-60, setembro/dezembro 2009.
MACIEL, P. J. O processo recente de deterioração das finanças públicas estaduais e as medidas estruturais necessárias. In: SALTO, F.; ALMEIDA, M. Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.
MADDALA, G. S.; WU, S. A Comparative study of unit root tests with panel data and a new simple test. Oxford Bulletin of Economics and Statistics, v. 61, p. 631-652, 1999.
MAHDAVI, S.; WESTERLUND, J. Fiscal stringency and fiscal sustainability: panel evidence from the American state and local governments. Journal of Policy Modeling, v. 33, p. 953-969, 2011.
MATTOS, E.; PONCZEK, V. Efeitos da divisão municipal na oferta de bens públicos e indicadores sociais. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 67, n. 3, p. 315-336, 2013.
MELLO, L. Estimating a fiscal reaction function: the case of debt sustainability in Brazil. Applied Economics, v. 40, n. 3, p. 271-284, 2008.
MENDES, M. Federalismo fiscal. In: BIDERMAN, C.; AVARTE, P. Economia do setor público. 8ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
NIJMAN, T.; VERBEEK, M. Nonresponse in panel data: the impact on estimates of a life cycle consumption function. Journal of Applied Econometrics, v. 7, p. 243-257, 1992.
OATES, W. E. Fiscal federalism. Harcourt Brace Jovanovich, Nova Iorque, 1972.
PEREIRA, J. C. M. A. Sustentabilidade da dívida pública dos estados brasileiros. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Ciências Econômicas – UFMG, Belo Horizonte, MG, 2008. 89 p.
QUINTOS, C. Sustainability of the deficit process with structural shifits. Journal of Business and Economics Statistics, v. 13, p. 409-417, 1995.
44
RIGOLON, F.; GIAMBIAGI, F. A. Renegociação das dívidas e o regime fiscal dos Estados. Rio de Janeiro: BNDES, jul. 1999. Texto para Discussão nº 69.
<<http://www.cgdev.org/sites/default/files/11619_file_HowtoDoxtabond8_with_foreword_0.pdf>>. Acesso em 08 jul. 2016.
SAKURAI, S. N. Déficit e ajuste fiscal dos municípios paulistas: uma análise para o período 1989-2001 via dados em painel. Revista Economia, Brasília (DF), v. 6, n. 2, p. 463-488, jul./dez. 2005.
SCHETTINI, B. P. Análises da dinâmica orçamentária dos municípios brasileiros: uma aplicação da metodologia VAR com dados empilhados. Economia Aplicada, v. 16, n. 2, p. 291-310, 2012.
SILVA, F. A. R.; CUNHA, A. S. M. Contribuintes e cidadãos: compreendendo o orçamento federal. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
TIEBOUT, C. M. A pure theory of local expenditures. Journal of Political Economy, v. 64, p. 416-424, 1956.
VERGOLINO, J. R. O. Federalismo e autonomia fiscal dos governos estaduais no Brasil: notas sobre o período recente (1990-2010). In: MONTEIRO NETO, A. (Org.) Governos estaduais no federalismo fiscal: capacidades e limitações governativas em debate. Brasília: IPEA, 2014.
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. Tradução da quarta edição norte-americana. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
ARELLANO, M.; BOND, S. R. Some tests of specification for panel data: Monte Carlo evidence and an application to employment equations. Review of Economic Studies, v. 58, p. 277-297, 1991.
ARELLANO, M.; BOVER, O. Another look at the instrumental variable estimation of error-components models. Journal of Econometrics, v. 68, n. 1, p. 29-51, 1995.
BALTAGI, B. H. Econometric analysis of panel data. Fifth Edition. John Wiley & Sons Ltd, 2013.
BLUNDELL, R. W.; BOND, S. R. Initial conditions and moment restrictions in dynamics panel data models. Journal of Econometrics, v. 87, p. 115-143, 1998.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional – 5ª Edição. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Subsecretaria de Contabilidade Pública. Coordenação-Geral de Normas e Contabilidade Aplicadas à Federação, 2013.
42
BREITUNG, J. The local power of some unit root tests for panel data. In: BALTAGI, B. H. (Org.). Nonstationary panels, panel cointegration, and dynamic panels, Advances in Econometrics, v. 15, Elsevier Science, p. 161-178, 2000.
CARDOSO, B. F.; NASCIMENTO, J. S.; PAIXÃO, A. N. Efeitos das transferências fiscais sobre as despesas dos estados brasileiros. Revista de Economia, v. 38, n. 2, ano 36, p. 149-167, maio/ago. 2012.
CHOI, I. Unit root tests for panel data. Journal of International Money and Finance, v. 20, p. 249–272, 2001.
__________. An examination of the dynamic behaviour of local governments using GMM Bootstrapping methods. Journal of Applied Econometrics, v. 15, p. 401-416, 2000.
COSSIO, F. A. B.; CARVALHO, L. M. Os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e transbordamentos espaciais de despesas públicas: evidências para os municípios brasileiros. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 31, n. 1, p. 75-124, Rio de Janeiro, 2001.
COSTA, C. E. E. L. Sustentabilidade da dívida pública. In: SILVA, A. C.; CARVALHO, L. O.; MEDEIROS, O. L. (Org.) Dívida pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional: Banco Mundial, 2009.
DUMITRESCU, E. I.; HURLIN, C. Testing for Granger non-causality in heterogeneous panels. Economic Modelling, v. 29, n. 4, p. 1450-1460, 2012.
FISHER, R. A. Statistical methods for research workers, 4th edition. Oliver & Boyd, Edinburgh, 1932.
GRANGER, C. W. J. Investigating causal relations by econometric models and cross-spectral methods. Econometria, v. 37, n. 3, p. 424-438, 1969.
GRIN, J. E. Trajetória e avaliação dos programas federais brasileiros voltados a promover a eficiência administrativa e fiscal dos municípios. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 2, p. 459-480, mar./abr. 2014).
GUJARATI, D. N. Econometria Básica. 4ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
IM, K. S.; PESARAN, H. M.; SHIN, Y. Testing for unit roots in heterogeneous panels. Journal of Econometrics, v. 115, p. 53-74, 2003.
LEVIN, A.; LIN, C. F.; CHU, C. S. J. Unit root tests in panel data: asymptotic and finite sample properties. Journal of Econometrics, v. 108, p. 1-24, 2002.
43
LINHARES, F.; PENNA, C.; BORGES, G. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 6, p. 1359-1373, nov./dez. 2013.
MACEDO, J. J.; CORBARI, E. C. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painel. Revista Contabilidade e Finanças, Universidade de São Paulo, v. 20, n. 51, p. 44-60, setembro/dezembro 2009.
MACIEL, P. J. O processo recente de deterioração das finanças públicas estaduais e as medidas estruturais necessárias. In: SALTO, F.; ALMEIDA, M. Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.
MADDALA, G. S.; WU, S. A Comparative study of unit root tests with panel data and a new simple test. Oxford Bulletin of Economics and Statistics, v. 61, p. 631-652, 1999.
MAHDAVI, S.; WESTERLUND, J. Fiscal stringency and fiscal sustainability: panel evidence from the American state and local governments. Journal of Policy Modeling, v. 33, p. 953-969, 2011.
MATTOS, E.; PONCZEK, V. Efeitos da divisão municipal na oferta de bens públicos e indicadores sociais. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 67, n. 3, p. 315-336, 2013.
MELLO, L. Estimating a fiscal reaction function: the case of debt sustainability in Brazil. Applied Economics, v. 40, n. 3, p. 271-284, 2008.
MENDES, M. Federalismo fiscal. In: BIDERMAN, C.; AVARTE, P. Economia do setor público. 8ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
NIJMAN, T.; VERBEEK, M. Nonresponse in panel data: the impact on estimates of a life cycle consumption function. Journal of Applied Econometrics, v. 7, p. 243-257, 1992.
OATES, W. E. Fiscal federalism. Harcourt Brace Jovanovich, Nova Iorque, 1972.
PEREIRA, J. C. M. A. Sustentabilidade da dívida pública dos estados brasileiros. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Ciências Econômicas – UFMG, Belo Horizonte, MG, 2008. 89 p.
QUINTOS, C. Sustainability of the deficit process with structural shifits. Journal of Business and Economics Statistics, v. 13, p. 409-417, 1995.
44
RIGOLON, F.; GIAMBIAGI, F. A. Renegociação das dívidas e o regime fiscal dos Estados. Rio de Janeiro: BNDES, jul. 1999. Texto para Discussão nº 69.
<<http://www.cgdev.org/sites/default/files/11619_file_HowtoDoxtabond8_with_foreword_0.pdf>>. Acesso em 08 jul. 2016.
SAKURAI, S. N. Déficit e ajuste fiscal dos municípios paulistas: uma análise para o período 1989-2001 via dados em painel. Revista Economia, Brasília (DF), v. 6, n. 2, p. 463-488, jul./dez. 2005.
SCHETTINI, B. P. Análises da dinâmica orçamentária dos municípios brasileiros: uma aplicação da metodologia VAR com dados empilhados. Economia Aplicada, v. 16, n. 2, p. 291-310, 2012.
SILVA, F. A. R.; CUNHA, A. S. M. Contribuintes e cidadãos: compreendendo o orçamento federal. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
TIEBOUT, C. M. A pure theory of local expenditures. Journal of Political Economy, v. 64, p. 416-424, 1956.
VERGOLINO, J. R. O. Federalismo e autonomia fiscal dos governos estaduais no Brasil: notas sobre o período recente (1990-2010). In: MONTEIRO NETO, A. (Org.) Governos estaduais no federalismo fiscal: capacidades e limitações governativas em debate. Brasília: IPEA, 2014.
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. Tradução da quarta edição norte-americana. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
Downloads
Publicado
11-03-2020
Como Citar
Oliveira, E. de ., & Teixeira, A. F. . (2020). Austeridade da Política Fiscal e Sustentabilidade da Dívida Pública: Evidências para os Governos Subnacionais usando Econometria de Dados em Painel. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 17(1), 1–64. https://doi.org/10.55532/1806-8944.2017.25
Edição
Seção
artigos
Licença
Os artigos podem ser copiados, desde que citada a fonte.
