ANÁLISE ESPACIAL DOS REPASSES DO ESTADO DO PARANÁ AOS MUNICÍPIOS DE 2017 ATÉ 2021

Autores

  • Paulo Guilherme Alarcon Fernandes Universidade Estadual de Maringá
  • Larissa Paula Stachio Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Palavras-chave:

Alocação Eficiente do Gasto Público, Receita Orçamentária, Impostos indiretos, Economia Regional

Resumo

Buscando proporcionar serviços de qualidade e maior abrangência para sua população, os municípios dispõem de dificuldade financeira para realizar seus projetos, pelo qual tenta-se incrementar o orçamento por intermédio de impostos e não depender apenas das transferências estaduais e federais. Este estudo pretendeu compreender o funcionamento da arrecadação dos municípios brasileiros, especialmente os paranaenses, e expor como aumentar os recolhimentos sem a necessidade de recorrer a ações impopulares. Os dados aproveitados foram obtidos do portal da transparência do tesouro nacional e do estado do Paraná e inflacionados para o ano de 2021 com base no IPCA. Aplicou-se Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) para possibilitar a identificação de alguma autocorrelação espacial dos dados. Foi identificado que incluir meios de controle e fiscalização reduzem as chances de omissão de serviços ou atividades dos agentes, evitando a não coleta dos valores devidos, elevando-se o recolhimento monetário.

Referências

ANSELIN, LUC. Local Indicators of Spatial Association-LISA. Geographical Analysis, vol. 27, n. 2, abr., 1995.

BAIÃO, A. L.; CUNHA, A. S. M.; SOUZA, F. S. R. N. Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Brasília: Rev. Serv. Público, n. 68, v. 3, p. 583-610, jul./set., 2017.

BNDES. Banco Nacional do Desenvolvimento. 2001. Manual de orientação para crescimento da receita própria municipal. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/2593/1/Manual%20de%20Orienta%C3%A7%C3%A3o%20para%20Crescimento%20da%20Receita%20Pr%C3%B3pria%20Municipal_P.pdf>. Acesso em: 05 mar. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 15 out. 2023.

CALDART, WILSON LUIS. Modelo de Previsão de Arrecadação do ISSQN para o Município de Caxias do Sul. Universidade de Caxias do Sul, IV Encontro sobre os Aspectos Econômicos e Sociais da Região Nordeste do RS. Caxias do Sul-RS, v. 10, 2006.

CAPPA, J.; DE SOUZA FILHO, J. V. Análise da evolução do imposto sobre serviços na arrecadação tributária no município de campinas-sp1. Revista de Políticas Públicas, v. 21. n.1, p. 65-87, 2017.

CUPERTINO, S. A.; FARONI, W.; DURANTE, M. O.; ABRANTES, L. A. Análise da inadimplência na arrecadação do IPTU no município de Viçosa–Minas Gerais. Gestão Pública: Práticas e Desafios, v. 5, n.2, 2014.

CASTRO, A. V.; GUIMARÃES, A. A. B.; DE PAULA VIERA, J.; DE SOUZA SOBRINHO, M.; FULLY, R. M. P. A influência da arrecadação própria municipal sobre o IDH dos municípios mineiros. Revista Científica Doctum Multidisciplinar, v. 1, n.1, 2018.

D'AGOSTIN, L. E.; CATAPAN, A. Análise do efeito da fiscalização da função social de imóveis rurais sobre a arrecadação de ITR. Revista Grifos, v. 29, n. 48, p. 107-121, 2020.

GONZAGA, M. J. B.; BAGRICHEVSKY, C. A. Relevância da substituição tributária na arrecadação do Município de Salvador–Bahia. Cairu em Revista, Salvador, v. 5, n.7, p. 190-198, 2016.

MOURA, A. T.; BRANCO, D. M. A. Aplicabilidade do CEPOM no município de duque de Caxias: uma análise do impacto fiscal na arrecadação do ISS. Revista de Direito da Unigranrio, v. 11, n. 1, 2021.

MELOCHE, J. P.; VAILLANCOURT, F. Municipal Financing Opportunities in Canada: How Do Cities Use Their Fiscal Space?. Institute on Municipal Finance and Governance, 2021.

PAES, M. H. D. S.; PORTUGAL, R. Estudo das Receitas Públicas do Município de Niterói: análise da arrecadação de recursos. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, v.16, 2019.

PAPCUNOVÁ, V.; HUDÁKOVÁ, J.; ŠTUBŇOVÁ, M.; & URBANÍKOVÁ, M. Revenues of municipalities as a tool of local self-government development (comparative study). Administrative Sciences, v. 10, n. 4, p. 101, 2020.

PEREIRA, A. F. R.; DE SOUZA SAMPAIO, F. J. C.; GUILHERME, H. F. Estimativa da arrecadação própria municipal: um estudo da previsão dos impostos de municípios paraibano e potiguar através das séries temporais. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 6, p. 5675-5699, 2019.

PREDIGER, R. P.; ALLEBRANDT, S. L.; KRUGER, R. F.; CARLI, P. Os pequenos municípios brasileiros: viabilidade, direitos sociais e desenvolvimento local. St. Cruz Sul: Redes, v. 27, 2022.

SCHEREN, G.; SILVA JUNIOR.; GALANTE, C. Análise da arrecadação da receita pública dos municípios do Estado de Santa Catarina. Curitiba: J. of Develop., v. 4, n. 3, Edição Especial, p. 966-994, jun., 2018.

SENADO FEDERAL. CIDE. Transferências a Estados e Municípios. 2022. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/cide#:~:text=A%20Contribui%C3%A7%C3%A3o%20de%20Interven%C3%A7%C3%A3o%20no,em%20subs%C3%ADdios%20ao%20transporte%20de>. Acesso em: 26/07/22.

SHI, L.; VARUZZO, A. M. Surging seas, rising fiscal stress: Exploring municipal fiscal vulnerability to climate change. Cities, v. 100, n. 102658, 2020.

SILVA, F. R. R.; DE CASTRO FILHO, A. R.; GOMES, D. W. R.; DE OLIVEIRA, O. V. Recolhimento e tributação: análise da arrecadação do IPTU no município de Quixadá entre 2011 a 2015. Revista Expressão Católica, v. 7, n. 2, p. 103-109, 2018.

SILVA, F. A. G. H.; DE ABREU QUINTELA, M. C.; DOS SANTOS VIEIRA, N. Perfil orçamentário de pequenos municípios: o caso do município de Ladainha–MG. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, n. 4, n. 2, p. 160-182, 2018.

SOARES, M. M.; MELO, B. G. Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: Rev. Adm. Pública, n. 50, v. 4, p. 539-561, jul./ago., 2016.

TESOURO NACIONAL. Transferências a Estados e Municípios. 2022. Disponível em: <https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/transferencias-a-estados-e-municipios>. Acesso em: 4 de junho de 2022.

WAGNER, G. A.; WALKER, D. M. Did video gaming expansion boost municipal revenues in Illinois?. Southern Economic Journal, v. 88, n.2, p. 649-679, 2021.

POKROVSKAIA, N. V.; BELOV, A. V. Tax revenues of local budgets in unitary states: A case study of Japan. Journal of Tax Reform, v. 6, n.1, p. 73-89, 2020.

Publicado

01-05-2024

Como Citar

Alarcon Fernandes, P. G., & Stachio, L. P. (2024). ANÁLISE ESPACIAL DOS REPASSES DO ESTADO DO PARANÁ AOS MUNICÍPIOS DE 2017 ATÉ 2021. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 24(02). Recuperado de https://publicacoes.tesouro.gov.br/index.php/cadernos/article/view/222