Acesso à crédito e qualidade do gasto: evidência dos municípios brasileiros

  • Renata Motta Café Banco Interamericano de Desenvolvimento
Palavras-chave: Federalismo Fiscal, Finanças Públicas Subnacionais, Capacidade do Estado, Gasto Social, Desenvolvimento Municipal

Resumo

A literatura sugere que receitas extras recebidas sem contrapartida por governos locais de países em desenvolvimento gera pouco impacto na provisão de bens e serviços públicos. O acesso a crédito é considerado um grande obstáculo para o desenvolvimento municipal sustentável, mas são escassas as evidências empíricas quanto à efetividade desse instrumento. Neste trabalho, avalia-se o impacto das operações de empréstimo na qualidade do gasto público, a partir de dados dos municípios brasileiros entre 2018 e 2021. Explora-se uma descontinuidade nos requisitos de elegibilidade à garantia da União, a qual melhora as condições financeiras do empréstimo e possibilita contratação de maior número de operações, e de maior valor. Utilizando um desenho de regressão descontínua, encontra-se que os empréstimos têm impacto positivo sobre a qualidade do gasto local, aumentando o investimento, ao mesmo tempo em que mantém constante o gasto com pessoal, e privilegiando as funções de saúde, urbanismo e saneamento.

Referências

ANGRIST, J. D.; PISCHKE, J. Mostly Harmless Econometrics: an empiricist’s companion. 1 ed. Princeton: Princeton University Press, 2009.
BESLEY, T.; TORSTEN, P. 2009. “The Origins of State Capacity: Property Rights, Taxation, and Politics.” American Economic Review, 99 (4): 1218-44.
BESLEY, T.; TORSTEN, P. 2014. “The Causes and Consequences of Development Clusters: State Capacity, Peace, and Income.” Annual Review of Economics 2014 6:1, 927-949.
BROLLO, F.; TOMMASO N.; PEROTTI R.; TABELLINI G. 2013. “The Political Resource Curse.” American Economic Review 103 (5): 1759–96.
CATTANEO, M. D.; TITIUNIK, R. A practical introduction to regression discontinuity designs. Cambridge: Cambridge University Press, 2017. Disponível em: http://www personal.umich.edu/~cattaneo/books/Cattaneo-Idrobo-Titiunik_2017_Cambridge.pdf. Acesso em: 15/10/2022.
CATTANEO, M. D.; VAZQUEZ-BARE, G. The choice of neighborhood in regression discontinuity designs. Observational Studies, n. 2, p. 134-146, 2016. Disponível em: Disponível em: http://www- -personal.umich.edu/~cattaneo/papers/Cattaneo-VazquezBare_2016_ObsStud.pdf. Acesso em: 15/10/2022.
CATTANEO, M. D.; JANSSON, M.; MA, X. (2018), “Manipulation Testing based on Density Discontinuity,” Stata Journal, 18, 234–261.
CALONICO, S.; M. D. CATTANEO; R. TITIUNIK. 2014. Robust Data-Driven Inference in the Regression-Discontinuity Design. Stata Journal 14(4): 909-946.
GADENNE, L. 2017. “Tax Me, but Spend Wisely? Sources of Public Finance and Government Accountability. American Economic Journal: Applied Economics 2017, 9(1): 274–314.
GADENNE, L.; SINGHAL, M. 2014. “Decentralization in Developing Economies.” Annual Review of Economics 6: 581–604.
IMBENS, G. W., E T. LEMIEUX. 2008. “Regression discontinuity designs: A guide to practice”. Journal of Econometrics 142: 615–635.
IMBENS, G., E KALYANARAMAN, K. Optimal bandwidth choice for the regression discontinuity estimator. The Review of Economic Studies, v. 79, n. 3, p. 933-959, 2012.
MCCRARY, J. Manipulation of the running variable in the regression discontinuity design: a density test. Journal of econometrics, v. 142, n. 2, p. 698-714, 2008.
MARTINEZ, L. 2022. “Natural Resource Rents, Local Taxes, and Government Performance: Evidence from Colombia”. Manuscrito disponível em SRRN: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3273001. Acesso em: 15/10/2022.
MONTEIRO, J.; FERRAZ, C. 2010. “Does Oil Make Leaders Unaccountable? Evidence from Brazil’s offshore oil boom.” Manuscrito disponível em Nova SBE: http://www.novasbe.unl.pt/images/novasbe/ files/file_93_1_1305799830.pdf. Acesso em: 15/10/2022.
NUNN, N.; QIAN, N. 2014. “US Food Aid and Civil Conflict.” American Economic Review, 104 (6): 1630-66.
OLKEN, B. A. 2007. “Monitoring Corruption: Evidence from a Field Experiment in Indonesia.” Journal of Political Economy 115 (2): 200–249.
REINIKKA, R.; SVENSSON, J. 2005. “Fighting Corruption to Improve Schooling: Evidence from a Newspaper Campaign in Uganda.” Journal of the European Economic Association 3 (2–3): 259–67.
SVENSSON, J. 2000. “Foreign aid and rent-seeking.” Journal of International Economics 51 (2):437–61.
Publicado
2023-01-18
Como Citar
Motta Café, R. (2023). Acesso à crédito e qualidade do gasto: evidência dos municípios brasileiros. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 23(01). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2023.204