Gasto público e desigualdade de renda no paraná: evidências das pesquisas de orçamentos familiares 2008-2009 e 2017-2018

  • Raphael Gomes Brasil Universidade Federal do Paraná - UFPR
Palavras-chave: Gasto público, Desigualdade de Renda, Orçamentos Familiares

Resumo

O trabalho procurou avaliar o impacto distributivo das parcelas que compõem os orçamentos familiares (transferências de renda, pensões, aposentadorias e impostos diretos) dos trabalhadores formais e informais do Paraná, com uso da Decomposição do coeficiente de Gini estendido de Lerman e Yitzhaki (1985) usando um “esquema de estágios”. Os dados são da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009 e 2017-2018. Os resultados reforçam o papel do mercado de trabalho, dos impostos diretos e dos programas de transferência para a redução da desigualdade. Em geral, pensões e aposentadorias públicas são regressivas, porém, os benefícios cujos valores são inferiores ao teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) são progressivos. Observou-se também que o grau de progressividade desta parcela é maior que o Bolsa Família. A comparação com outros estados mostrou que as políticas redistributivas são menos efetivas no Paraná, reforçando a importância do mercado de trabalho para uma melhor distribuição

Referências

Afonso, L. E. e Fernandes, R. 2005. “Uma Estimativa dos Aspectos Distributivos da Previdência Social
no Brasil”. Em Revista Brasileira de Economia, v. 59, n. 3, p. 295-334.
Aghion, P.; Caroli, E. e Garcia-Penalosa, C. 1999. “Inequality and Economic Growth: The Perspective
of the New Growth Theories”. Em Journal of Economic Literature, 37(4), 1615–1660.
Aghion, P. e Bolton, P. 1997. “A Theory of Trickle-down Growth and Development”. Em The Review of
Economic Studies, v. 64, n. 2, p. 151-172.
Alvarez-Garcia, S.; Prieto-Rodriguez, J. e Salas, R. 2004. “The Evolution of Income Inequality in the
European Union During the Period 1993–1996”. Em Applied Economics, v. 36, n. 13, p. 1399-1408.
Arretche, M. 2018. “Democracia e Redução da Desigualdade Econômica no Brasil: a Inclusão dos
Outsiders”. Em Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 96.
Atkinson, A. B. 1970. “On the Measurement of Inequality”. Em Journal of Economic Theory, v. 2, n. 3,
p. 244-263.
_______________. 2015. Inequality: What can be Done? Harvard University Press.
Baptistella, J. C. F.; Souza, S. C. I. e Ferreira, C. R. 2007. “Concentração de Renda na Região Sul e Estado do Paraná: A Cont’ribuição das Aposentadorias e Pensões”. Em Revista Faz Ciência, v. 9, n. 9, pp.
81-102.
___________________________________________. 2009. “Distribuição de Renda nas Regiões Sul
e Sudeste do Brasil: uma Análise do Trabalho e das Aposentadorias e Pensões a partir das PNADs”. Em
Revista de Economia & Relações Internacionais, v. 7, p. 50-67.
Barro, R. J. 2000. “Inequality and Growth in a Panel of Countries”. Em Journal of Economic Growth,
5(1), 5–32.
Barros, R. P. D. O.; 2006. Foguel, M. N. O. e Ulyssea, G. O. Desigualdade de Renda no Brasil: Uma
Análise da Queda Recente. v.2, 446 p. Brasília: IPEA.
46
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 01, p. 1-58, 2022
Benabou, R. 1996. “Inequality and Growth”. Em NBER Macroeconomics Annual, v. 11, p. 11-74.
Berg, A., Ostry, J. D.; Tsangarides, C. G. e Yakhshilikov, Y. 2018. “Redistribution, Inequality, and Growth: New Evidence”. Em Journal of Economic Growth, v. 23, n. 3, p. 259-305.
Bourguignon, F. 2017. World Changes in Inequality: an Overview of Facts, Causes, Consequences and
policies. Working Paper n. 654. Monetary and Economic Department.
_________________. 2004. The Poverty-Growth-Inequality Triangle. Working Paper n. 125. Indian
Council for Research on International Economic Relations (ICRIER), New Delhi.
Brito, A. S. 2011. Efeitos Esperados pela Teoria Econômica de Políticas de Transferência de Renda sobre o Mercado de Trabalho. Em Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento (CEDE),
v. 43, p. 1-38.
___________. 2015. O Papel do Salário-Mínimo na Redução da Desigualdade na Distribuição de
Renda no Brasil entre 1995 e 2013. (Tese de Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Economia,
Universidade Federal Fluminense.
Caetano, M. A. 2008. Previdência Social e Distribuição Regional da Renda. Texto para Discussão n.
1318, IPEA.
Cardoso, D. F. 2016. Capital e Trabalho no Brasil no século XXI: O Impacto de Políticas de Transferência e de Tributação sobre Desigualdade, Consumo e Estrutura Produtiva. (Tese de Doutorado).
Universidade Federal de Minas Gerais.
Castro, F. A. de e Bugarin, M. S. 2017. “A Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no
Brasil”. Em Estudos Econômicos, v. 47, n. 2, p. 259-293.
Cavalcante, P. L. C. 2020. A Questão da Desigualdade no Brasil: Como Estamos, Como a População
Pensa e o que Precisamos Fazer. Texto para Discussão n. 2.593, Rio de Janeiro: IPEA.
Clements, M. B. J.; De Mooij, R. A.; Gupta, M. S. e Keen, M. M. 2015. Inequality and Fiscal Policy.
International Monetary Fund.
Clifton, J.; Díaz-Fuentes, D. e Revuelta, J. 2019. “Falling Inequality in Latin America: The Role of Fiscal
Policy”. Em Journal of Latin American Studies, v. 52, n. 2, p. 317-341.
47
Constanzi, R. N. 2017. “O Caráter Regressivo das Aposentadorias Precoces e os Impactos do Envelhecimento na Previdência Social no Brasil”. Em Informações FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas, v. 444, p. 14-20.
Covre, A. D. A. C. 2014. A Evolução da Renda Disponível no Brasil: 2003-2009. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Campinas.
Daré, E. F. 2012. “Desigualdade da Distribuição da Renda no Brasil: A Contribuição dos Rendimentos
do Funcionalismo Público”. Em Mercado de trabalho, n. 53.
Daré, E. F. e Hoffman, R. 2008. “Aposentadorias e Pensões e Desigualdade da Renda: Uma Análise
para o Brasil no Período 1998-2003”. Em Revista de Economia Contemporânea, v. 12, n. 1, p. 41-66.
Dedecca, C. S.; Ballini, R. e Maia, A. G. 2007. “Rendimentos Previdenciários e Distribuição de Renda”.
Em Debates Contemporâneos: Economia Social e do Trabalho, n. 1: Mercado de trabalho, relações
sindicais, pobreza e ajuste fiscal. São Paulo, p. 172-179.
Fagnani, E. e Rossi, P. 2018. “Desenvolvimento, Desigualdade e Reforma Tributária no Brasil”. Em A
Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e premissas. Brasília: ANFIP, p. 141-160.
Ferreira, C. R. 2006. “Aposentadorias e Distribuição da Renda no Brasil: uma Nota sobre o Período
1981 a 2001”. Em Revista Brasileira de Economia, v. 60, n. 3, p. 247-260.
Ferreira, C. R. e Souza, S. de C. 2008. “Aposentadorias e Pensões e Desigualdade da Renda: Uma Análise para o Brasil no Período 1998-2003”. Em Revista de Economia Contemporânea, v. 12, n. 1, p. 41-66.
Figueiras, R e Junqueira, V. 2016. Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: As Consequências Sociais do Programa de Ajustamento. Fundação Francisco Manuel dos Santos, v. 92.
Figueiredo, E. A. de. 2009. “O Impacto da Mobilidade de Renda Sobre o Bem-Estar Econômico no
Brasil”. Em Economia Aplicada, v. 13, n. 3, pp. 475-486.
Gabriel, F. B. A. e Ferreira, C. R. 2009. “Concentração de Renda no Paraná: Uma Análise das Aposentadorias e Pensões entre 1988 e 2008”. Em Revista Paranaense de Desenvolvimento, n. 117, p. 79-104.
48
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 01, p. 1-58, 2022
Gabriel, F. B. A; Ferreira, C. R. e Eberhardt, P. H. de C. 2015. Análise do Comportamento da Desigualdade da Renda Domiciliar per capita do Paraná, 2004–2012. X Seminário Internacional sobre
Desenvolvimento Regional.
Gobetti, S. e Orair, R. 2015. Jabuticabas Tributárias e Desigualdade no Brasil (II). Valor Econômico.
Acessado em 4 de janeiro de 2021.
bit.ly/3chl3dK
Hecksher, M.D.; Silva, P. L. do N. e Corseuil, C. H. L. 2018. A Contribuição dos Ricos para a Desigualdade de Renda no Brasil. Texto para Discussão n. 2411, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA).
Higgins, S. e Pereira, C. 2014. “The Effects of Brazil’s Taxation and Social Spending on the Distribution
Household Income”. Em Public Finance Review, v. 42, n. 3, p. 346-367.
Hoffmann, R. 1998. Distribuição de Renda: Medidas de Pobreza e Desigualdade. São Paulo. Editora
da Universidade de São Paulo.
____________. 2003. “Desigualdade da Distribuição da Renda no Brasil: A Contribuiçã”. Em Revista
Brasileira de Economia, v. 57, n. 4, p. 755-773.
____________. 2009. “Desigualdade da Distribuição da Renda no Brasil: A Contribuição de Aposentadorias e Pensões e de outras Parcelas do Rendimento Domiciliar per capita”. Em Economia e
Sociedade, v. 18, n. 1, p. 213-231.
____________. 2010. “Desigualdade da Renda e das Despesas per capita no Brasil, em 2002-2003 e
2008-2009, e Avaliação do Grau de Progressividade ou Regressividade de Parcelas da Renda Familiar”.
Em Economia e Sociedade, v. 19, n. 3, p. 647-661.
____________. 2013. Transferências de Renda e Desigualdade no Brasil (1995-2011). Em Programa
Bolsa Família: Uma Década de Inclusão e Cidadania. Brasília. IPEA.
____________. 2017. Desigualdade da Distribuição da Renda no Brasil: O que Mudou em 2015? Rio
de Janeiro: IEPE/Casa das Garças.
49
____________. 2020. “Desigualdade de Renda no Brasil, 1995-2019: Diversas Distribuições e o Impacto do Desemprego”. Em: RBEST: Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho.
Hoffmann, R. e Leone, E. T. 2004. “Participação da Mulher no Mercado de Trabalho e Desigualdade
da Renda Domiciliar per capita no Brasil: 1981-2002”. Em Nova Economia, v. 14, n. 2.
Hoffmann, R.; Silveira, F. G. e Pintos-Payeras, J. A. 2006. Progressividade e Sacrifício Equitativo na
Tributação: o Caso do Brasil. Texto para discussão n. 1188, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA).
Hungerford, T. L. 2013. “Changes in Income Inequality Among US Tax Filers Between 1991 and 2006:
The Role of Wages, Capital Income, and Taxes”. Em Capital Income, and Taxes National Academy of
Social Insurance (NASI).
Inchauste, G. e Lustig, N. 2017. The Distributional Impact of Taxes and Transfers: Evidence From Eight Developing Countries. The World Bank.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). 2008. PNAD 2007: Primeiras Análises: Pobreza e
Mudança Social. v. 1..
_________________________________________________________. 2021. IPEADATA. (Base de
Dados). Acessado em 12 de janeiro de 2021.
bit.ly/3l8Q4TT
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 2021. Sistema IBGE de Recuperação Automática
- SIDRA (Base de Dados). Acessado em 12 de fevereiro de 2021.
bit.ly/3l8Q4TT
Introíni, P. G. H.; Santos, D. R. P.; Siqueira, M. L.; Chiez; A, R. A. 2018. Torrente, W.; Loebens, J. C. e
Hickmann, C. Tributação sobre a Renda da Pessoa Física: Isonomia como Princípio Fundamental de
Justiça Fiscal. ANFIP–Associação Nacional dos Auditores/Fiscais da Receita Federal do Brasil; FENAFISCO–Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.
Jaccoud, L. A Previdência Social no Brasil: Trajetória Recente, Determinantes e Limites da Inclusão.
2017. Acessado em 10 de abril de 2021.
bit.ly/3x87sOu
50
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 01, p. 1-58, 2022
Jones, F. 2008. “The Effects of Taxes and Benefits on Household Income, 2006/07”. Em Economic &
Labour Market Review, v. 2, n. 7, p. 37-47.
Kakwani, N. C. 1977. “Measurement of Tax Progressivity: An International Comparison”. Em The
Economic Journal, v. 87, n. 345, p. 71-80.
Kaldor, N. 1956. “Alternative Theories of Distribution”. Em Review of Economic Studies, vol. 23.
Kerstenetzky, C. L. 2017. “Foi um Pássaro, Foi um Avião? Redistribuição no Brasil no Século XXI”. Em
Novos estudo.s CEBRAP, v. 36, n. 2, p. 15-34.
Kuznets, S. 1955. “Economic Growth and Income Inequality”. Em American Economic Review,
45(1):1–28.
Lerman, R. I. e Yitzhaki, 1984. S. “A Note on The Calculation and Interpretation of the Gini Index’. Em
Economics Letters, v. 15, n. 3-4, p. 363-368.
___________________________. 1985. “Income Inequality Effects by Income Source: A New Approach and Applications to the United States”. Em The Review of Economics and Statistics, p. 151-156.
___________________________. 1994. “Effect of Marginal Changes in Income Sources on US Income Inequality”. Em Public Finance Quarterly, v. 22, n. 4, p. 403-417.
Lustig, N.; Higgins, S.; Jaramillo, M.; Jimenez, W. e Molina, G. 2011. Fiscal Policy and Income Redistribution in Latin America: Challenging the Conventional Wisdom. Commitment to Equity Initiative,
Inter-American Dialogue y Tulane University.
Medeiros, M. 2012. Medidas de Desigualdade e Pobreza. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
Medeiros, M.; Britto, T. e Soares, F. 2007. “Transferência de Renda no Brasil”. Em Novos Estudos. CEBRAP, n. 79, p. 5-21.
Medeiros, M.; de Galvão, J. C. e Nazareno, L. A. 2015. Composição da Desigualdade no Brasil: Conciliando o Censo 2010 e os Dados do Imposto de Renda. Texto para Discussão n. 2417, Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Publicado
2022-05-24
Como Citar
Gomes Brasil, R. (2022). Gasto público e desigualdade de renda no paraná: evidências das pesquisas de orçamentos familiares 2008-2009 e 2017-2018. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 22(01). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.169