O Desafio da Sustentabilidade Fiscal no Brasil

  • Andrés Velasco London School of Economics and Political Science
  • Frank Muci London School of Economics and Political Science

Resumo

O Brasil ilustra o ponto que apesar das baixas taxas de juros em todo o mundo, há limites para dívidas e déficits no mundo pós-COVID. A composição da dívida do Brasil em moeda local é um luxo que poucos mercados emergentes desfrutam, mas os títulos da dívida são comparativamente muito grandes e grande parte deles vence em um prazo relativamente curto, resultando em alta necessidade anual de financiamento bruto e alto risco de rolagem. O Brasil deu passos importantes em direção à sustentabilidade fiscal com o teto de despesas de 2016, a reforma previdenciária de 2019 e as emendas constitucionais de 2021, mas a curva de rendimentos excepcionalmente acentuada do país reflete que, a médio prazo, os riscos significativos da política fiscal permanecem.

Para um mercado emergente, a participação do Brasil na receita tributária no PIB já é bastante alta, de modo que há pouco espaço para utilizar a tributação apenas para enfrentar os riscos fiscais emergentes. Cortes de despesas enfrentam óbvias dificuldades políticas, especialmente dado o nível de desigualdade do país. Independentemente do caminho que a democracia brasileira escolha, duas coisas são certas: é preciso agir e o Brasil sem dúvida se beneficiaria de maior segurança e estabilidade fiscal neste momento de sua história.

Referências

Alesina, Alberto, et al. “Public Confidence and Debt Management: A Model and a Case Study of Italy.” Public Debt Management: Theory and History, Cambridge University Press and CEPR, 1990, pp. 94–124.
Blanchard, Olivier, et al. “ The Sustainability of Fiscal Policy: New Answers to An Old Question.”

OECD Economic Studies, vol. 15, 1991.

---. “Public Debt and Low Interest Rates.” American Economic Review, vol. 109, no. 4, Apr. 2019, pp.

1197–229. DOI.org (Crossref), doi:10.1257/aer.109.4.1197.

Board of Governors of the Federal Reserve System, and Patrice T. Robitaille. “Liquidity and Reserve Requirements in Brazil.” International Finance Discussion Paper, vol. 2010, no. 1021, June 2010, pp. 1–71. DOI.org (Crossref), doi:10.17016/IFDP.2010.1021.
Calvo, Guillermo. “Servicing the Public Debt: The Role of Expectations.” Contributions to Economic Analysis, vol. 181, 1989, pp. 241–66.
Chalk, Nigel Andrew, et al. “Assessing Fiscal Sustainability in Theory and Practice.” IMF Working Papers, vol. 00, no. 81, 2000, p. 1. DOI.org (Crossref), doi:10.5089/9781451850352.001.
Deaton, Angus. “COVID-19 and Global Income Inequality.” National Bureau of Economic Research Working Paper Series, vol. No. 28392, 2021.
Dieguez B. de Meneses Silva, Aline, and Otavio Ladeira de Medeiros. “Public Debt Concepts and Statistics.” Public Debt: The Brazilian Experience, Brazil National Treasury, 2010, pp. 91–114.
Reis, Ricardo. “The Constraint on Public Debt When R
Rodrik, Dani, and Andrés Velasco. “Short-Term Capital Flows.” Annual World Bank Conference on Development Economics 1999, 2000, pp. 59–90.
Sachs, Jeffrey. Theoretical Issues in International Borrowing. International Finance Section, Dept. of Economics, Princeton University, 1984.
Publicado
2021-04-13
Como Citar
Velasco, A., & Muci , F. (2021). O Desafio da Sustentabilidade Fiscal no Brasil. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 21(1). Recuperado de https://publicacoes.tesouro.gov.br/index.php/cadernos/article/view/123