O Desafio da Sustentabilidade Fiscal no Brasil

Resumo

O Brasil ilustra o ponto que apesar das baixas taxas de juros em todo o mundo, há limites para dívidas e déficits no mundo pós-COVID. A composição da dívida do Brasil em moeda local é um luxo que poucos mercados emergentes desfrutam, mas os títulos da dívida são comparativamente muito grandes e grande parte deles vence em um prazo relativamente curto, resultando em alta necessidade anual de financiamento bruto e alto risco de rolagem. O Brasil deu passos importantes em direção à sustentabilidade fiscal com o teto de despesas de 2016, a reforma previdenciária de 2019 e as emendas constitucionais de 2021, mas a curva de rendimentos excepcionalmente acentuada do país reflete que, a médio prazo, os riscos significativos da política fiscal permanecem.

Para um mercado emergente, a participação do Brasil na receita tributária no PIB já é bastante alta, de modo que há pouco espaço para utilizar a tributação apenas para enfrentar os riscos fiscais emergentes. Cortes de despesas enfrentam óbvias dificuldades políticas, especialmente dado o nível de desigualdade do país. Independentemente do caminho que a democracia brasileira escolha, duas coisas são certas: é preciso agir e o Brasil sem dúvida se beneficiaria de maior segurança e estabilidade fiscal neste momento de sua história.